Câmara de Gaspar realiza audiência pública sobre o Plano Plurianual - Jornal Cruzeiro do Vale

Foi realizada, na segunda-feira (10), a audiência pública sobre o Plano Plurianual de Gaspar (PPA). Desde o início de junho, o Projeto de Lei Ordinária (PL) 26/2017 tramita na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e deve entrar em votação no dia 8 de agosto. As emendas ao texto serão protocoladas até o dia 19 de julho.

Durante o evento, vereadores, secretários municipais e o Prefeito Kleber Wan-Dall (PMDB) debateram diretrizes, objetivos e metas do município para os anos de 2018 a 2021. Estima-se que a receita supere R$ 1 bilhão nesse período. No entanto, anualmente, Wan-Dall poderá revisar os valores orçados em conformidade com a inflação do último ano.

Durante os quatro anos, as maiores despesas estarão concentradas em áreas consideradas cruciais pelo governo, no entanto, saúde e educação têm o valor mínimo definido pela constituição federal, 15% e 25%, respectivamente. Educação está em primeiro lugar. Para a gestão da cultura e dos ensinos fundamental e médio, os gastos devem ultrapassar a marca dos R$ 236 milhões. Em segundo lugar, fica a Secretaria de Planejamento Territorial, responsável pela construção, manutenção e melhoria da infraestrutura da cidade, com R$ 218 milhões. O terceiro maior orçamento - cerca de R$ 155 milhões - será reservado ao Fundo Municipal de Saúde.

Sede da Câmara

Protocolada pelos membros da mesa diretora da Casa, a primeira emenda ao texto visa corrigir a descrição do terceiro programa do PPA, o qual se refere à previsão de investimento para o novo prédio do Legislativo. A nova redação propõe o termo construção de sede própria ao invés de aquisição. Nesse contexto, os parlamentares também citam que o tamanho correto da área a ser construída é de 2.500 m². Ao final dos quatro anos, o valor investido deve chegar aproximadamente a R$ 5 milhões.