Construção da sede para Câmara de Gaspar volta ao debate em março - Jornal Cruzeiro do Vale

Construção da sede para Câmara de Gaspar volta ao debate em março

14/12/2018
Construção da sede para Câmara de Gaspar volta ao debate em março

Em 2018, a Câmara de Vereadores trabalhou incessantemente pelos gasparenses. Além de centenas de projetos de lei, requerimentos e indicações, a 18ª legislatura atuou na melhoria da infraestrutura da Casa de Leis e deu novos passos rumo à construção da nova sede, que vai acabar com o gasto com aluguel pago atualmente.

Um dos passos foi propor o Projeto de Lei (PL) 117/2018, de autoria da Mesa Diretora, para a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Gaspar. Com votação adiada na sessão extraordinária na quinta-feira (13), o projeto será discutido e votado em março de 2019.

A iniciativa permite que no fim de cada ano o dinheiro que for economizado pela Câmara fique guardado para a edificação da sede própria. O fundo não gera novas despesas para o município e pode retornar ao Executivo a qualquer momento.

A sede da Câmara, localizada no Centro, é alugada há mais de duas décadas. O custo mensal chega a cerca de R$ 22 mil. Nos últimos 10 anos, foram desembolsados R$ 1,6 milhão com essa despesa, segundo dados do setor de contabilidade da Câmara. Para a presidência, que neste ano priorizou avançar na questão, a criação do fundo é uma maneira inteligente de tirar do papel o projeto da tão necessária construção da sede, sem gerar atropelos ao orçamento fiscal e garantindo os meios financeiros necessários. Neste ano, a Câmara vai economizar em torno de R$ 850 mil.

Além da contratação de projetos, o fundo também será utilizado para a compra de equipamentos e móveis.

O projeto ainda prevê que a arrecadação obtida com a venda de bens móveis e imóveis; recursos provenientes de convênio, acordo ou contrato e outras receitas geradas no âmbito administrativo sejam incorporados ao novo fundo. Já a administração e regulamentação do fundo, cujos valores serão depositados em conta bancária específica, serão feitas pelos integrantes da Mesa Diretora.

O processo para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Gaspar avançou neste ano. Após a aprovação da consulta de viabilidade da área localizada no bairro Sete de Setembro, foi realizado, em junho, o levantamento planimétrico do terreno, que corresponde ao mapeamento do perímetro, georreferenciamento e identificação do solo.

Em outubro, a empresa Certa Consultoria Técnica e Engenharia foi contratada para auxiliar a Câmara na elaboração dos editais que vão selecionar o escritório responsável pela confecção dos projetos - do arquitetônico até o executivo.

 

Edição 1881

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