Emenda propõe que vereadores ocupem cargos comissionados por até seis meses

02/08/2017

A Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação analisa, desde o final de junho, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2017 que proíbe a nomeação de vereadores para cargos comissionados do Poder Executivo. Relatada pela vereadora Franciele Back (PSDB), a proposta é de autoria do Bloco Democrático e da Bancada do PT. No entanto, uma modificação, apresentada na última sessão de julho, permite que os parlamentares ocupem esses postos pelo prazo máximo de um semestre.

Para esta nova alteração, a justificativa é de que as funções só poderão ser exercidas em casos eventuais como licença de secretário ou vacância de cargo, oportunizando ao Chefe do Executivo o tempo para a escolha de novo ocupante. A sugestão partiu de Back, Ciro André Quintino (PMDB), Dionísio Luís Bertoldi (PT), Francisco Hostins Junior (PMDB), Mariluci Deschamps Rosa (PT) e Rui Carlos Deschamps (PT).

Se for aprovada, a mudança começará a valer a partir de 2019. Entretanto, depois que o texto entrar em vigor, os que estiverem em atuação poderão permanecer no trabalho até serem exonerados. De acordo com os propositores, ao assumir cargos fora do Legislativo, os parlamentares traem o eleitor, pois passam a se subordinar ao comando de outro poder.

Comentários

CLAUDIO 07/08/2017 11:28: CONCORDO COM O LEONARDO, CASO QUEIRAM OCUPAR CARGO COMISSIONADO DESOCUPEM O LEGISLATIVO, O QUE PARA MIM TAMBÉM CONFIGURARIA UM DESRESPEITO A CONFIANÇA DO VOTO,NO FUNDO NÃO PASSA DE LEGISLAR EM CAUSA PR?"PRIA, SE CONSULTASSEM A POPULAÇÃO OU A OUVISSEM COM A ATENÇÃO DEVIDA, SABERIAM QUE A PROIBIÇÃO ATENDEM AOS ANSEIOS DO POVO, MAS O QUE QUEREM A GARANTIR AO PR?"PRIO BOLSO ALGUMA VANTAGEM.

Leonardo 02/08/2017 08:59: vereadores não deveriam nem ocupar cargo comissionado, já ganham um bom salário para o pouco que produzem e ainda querem mais dinheiro.
O buraco negro do Brasil é o legislativo, muito dinheiro para pouco retorno.