Sábado, 19 de Abril de 2025
O suplente de vereador em exercício, Pablo Fachini (PP) solicitou na sessão de 11 de julho informações sobre os gastos com a alimentação dos alunos das unidades de ensino do município. Aprovado por unanimidade, o requerimento 48/2017 foi encaminhado para esclarecimentos do Poder Executivo.
Pablo elencou oito questionamentos. Entre eles, destacam-se a despesa mensal com refeições por estabelecimento de ensino; o preço unitário dos alimentos utilizados; a quantidade diária de refeições por unidade de ensino; e como é feito o acompanhamento nutricional. O parlamentar também pediu acesso ao número de alunos matriculados por unidade escolar e a uma relação mensal – referente ao primeiro semestre – dos insumos alimentares adquiridos e consumidos.
Além disso, também foram requeridas cópias dos contratos relativos aos fornecedores de alimentos atuais e do ano passado. A finalidade da solicitação, segundo o vereador, será a construção de uma análise detalhada sobre o tema.
O repasse do governo federal para essa área tem caráter suplementar. Ele é efetuado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estabelece os valores, baseado no último censo escolar, por dia letivo para cada aluno de acordo com a etapa e a modalidade de ensino. Segundo o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gaspar recebe R$ 0,36 por estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por quem cursa a pré-escola; e R$ 1,07 referentes a cada criança que está em creche.
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