Poderes Legislativo e Judiciário de SC vão devolver R$ 118 milhões aos cofres do estado - Jornal Cruzeiro do Vale

O Tribunal de Justiça (TJSC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Ministério Público (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) vão devolver R$ 118 milhões aos cofres públicos. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, dia 7 de agosto. n

Em ofício conjunto endereçado ao governador Carlos Moisés (PSL), os representantes dos poderes Legislativo e Judiciário afirmam que vão compartilhar o valor com o Executivo, ainda em agosto, para beneficiar a sociedade catarinense. Do total, R$ 81.165.100 serão repassados em dinheiro e R$ 36.834.900 virão em dispensa de repasses para os órgãos.

Em junho, a Alesc não aprovou alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para a redução do percentual repassado aos poderes. "Desde o processo da LDO os poderes continuaram conversando entre si pra buscar internamente quais seriam os valores que cada poder e órgão teria condições de fazer uma transferência voluntária sem prejudicar seus projetos orçamentários. Essa é uma medida inédita. A reunião de esforços conjunto simultâneo dos poderes e órgãos do estado para auxiliar o Executivo nesse momento. Não existem ilhas dentro de Santa Catarina", afirmou o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Edição 1913