Projeto que prevê plano de evacuação para educandários é aprovado - Jornal Cruzeiro do Vale

Na última terça-feira, dia 30 de abril, o Plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar aprovou o Projeto de Lei 8/2019, de autoria do parlamentar Cícero Giovane Amaro (PSD). O PL obriga a execução do plano de evacuação para situações de risco em escolas e creches municipais. O texto espera um retorno do prefeito Kleber Wan-Dall e, se sancionado, passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.

Conforme o relator, Dionísio Luis Bertoldi (PT), o projeto garante o princípio da eficiência previsto na constituição federal. “Também pretende tornar aptas todas as pessoas que tem algum tipo de atividade no estabelecimento para bem se conduzirem em face de situações de perigo coletivo”, explica. Já Amaro faz um alerta: “Na iminência de uma situação de risco, estarão dadas todas as condições necessárias para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura retirada dos alunos do local”.

Segundo o projeto, o documento deve ser submetido à análise e aprovação do Corpo de Bombeiros Militar. Essa revisão será feita a cada quatro anos. Com relação a treinamento e outras atividades, os estabelecimentos de ensino deverão procurar ajuda dos socorristas ou de órgão municipal de Defesa Civil.

No plano, além de responsável técnico, deverão constar as ações de professores, alunos e funcionários diante dos alertas de emergência; planta baixa do local; procedimentos de segurança para crianças e pessoas com deficiência junto com a previsão de alarmes sonoros em área de circulação de pessoas.

Edição 1900