Sede própria está entre objetivos do presidente da Câmara de Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Apesar dos legisladores já estarem trabalhando desde o início de 2018, as sessões da Câmara de Vereadores de Gaspar voltam com tudo na próxima semana. A primeira sessão ordinária está marcada para terça-feira, 6 de fevereiro, quando o vereador Silvio Cleffi assume a presidência da Casa de Leis. Na oportunidade, será dada a largada aos projetos de leis, moções e indicações que vão movimentar a cidade durante todo o ano.

Diante da nova responsabilidade, Cleffi afirma que um dos seus principais objetivos será dar início ao pré-projeto e projeto da construção da sede própria da Câmara. “Dependemos da legalidade do terreno que nos foi cedido. E, a partir daí, pretendemos levantar a estrutura física”. Entre as prioridades, o presidente também ressalta a necessidade de melhorar a comunicação digital do Legislativo. “O site, apesar de estar repleto de informações, ainda não tem tanta visibilidade. Queremos facilitar o acesso”.

Ainda sobre o planejamento deste ano, Cleffi promete apostar na transparência dos serviços e aproximação com a comunidade. “Vamos levar os trabalhos pertinentes à Câmara junto da população gasparense. Muitas vezes os eleitores não têm conhecimento do que está sendo discutido dentro da Casa de Leis. Eles podem ser muito mais participativos nas sessões itinerantes que serão mais frequentes em 2018, por exemplo”, explica.

“Um Legislativo ainda mais atuante e com espaço para discussões mais aprofundadas na tomada de decisões”

É assim que Silvio Cleffi, atual presidente da Câmara de Vereadores, define sua expectativa para 2018. Ele enfatiza a importância da união entre os legisladores e defende a destreza no andamento dos processos na Casa de Leis. “A mesa diretora é bem parceira, tem ideias semelhantes e, aparentemente, está madura para encarar os desafios do futuro”, conta.

Cleffi faz questão de falar sobre o relacionamento entre os vereadores, levando em consideração a eleição da mesa diretora em dezembro do ano passado, que rendeu conflitos internos. “De fato, o resultado foi inesperado. Isso fez com que muitos desabafassem sobre a situação. Mas, de minha parte, não há qualquer ressentimento. Não levei para o lado pessoal, afinal, trabalho de forma racional, política mesmo. Creio que os meus colegas vereadores e pessoal do Executivo também sigam esse caminho”. O presidente da Câmara ainda afirma que é um vereador independente. “Não luto contra nenhuma parte, apenas a favor da comunidade. A oposição contribuiu para a minha eleição, temos uma discreta proximidade. O que não significa que vou me opor aos ideais do atual governo. Precisamos agir em conjunto e em prol de uma cidade melhor”.

Em 2018

Para este ano, a arrecadação da Câmara de Vereadores de Gaspar será entre 3% e 7% dos recursos arrecadados no município em 2018. O valor, conforme Silvio Cleffi, é suficiente para manter os trabalhos em pleno funcionamento. “Há um bom planejamento para que esse dinheiro seja utilizado da melhor forma possível”, diz. No ano passado, os vereadores não utilizaram todo o recurso que lhes foi repassado. Ou seja, cerca de R$ 80 mil voltaram para o Executivo municipal.

Expressões da Câmara

Acompanhar o cotidiano do Poder Legislativo pode gerar algumas dúvidas à comunidade. Quando o assunto é Câmara de Vereadores, é bastante comum o uso das expressões ‘Projeto de Lei’, ‘moção’ e ‘indicação’. Mas, você sabe o que elas significam na prática? Confira a definição desses termos e como eles fizeram a diferença em Gaspar no ano passado.

Projeto de Lei

Pode ser elaborado pelos vereadores, pelo Executivo Municipal e também pelos munícipes, através da iniciativa popular. Deve conter todos os elementos formais e materiais da lei que se quer criar. Por isso, sua redação precisa atender aos princípios de técnica legislativa. Em 2017, passaram 114 Projetos de Lei na Câmara de Vereadores de Gaspar.

Moção

É uma proposição em que se sugere a manifestação do Legislativo sobre assuntos da esfera municipal, estadual ou federal. Seja apelando, aplaudindo ou protestando. As moções ficam sujeitas a votação em Plenário. No ano passado, a Casa de Leis aprovou e realizou 42 moções em Gaspar.

Indicação

Quando os legisladores veem necessidade na realização de uma benfeitoria, propõem uma indicação aos Poderes Públicos. Ela contém sugestões sobre a conveniência de o seu destinatário realizar algo que escapa à competência da Câmara. Ao todo, foram feitas 641 indicações, em 2017.