Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025
O plenário do Senado iniciou às 10h desta quarta-feira, dia 11, a sessão para decidir se aprova ou rejeita o parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se decidir pela aprovação, o processo de impeachment avançará na Casa com a fase de produção de provas e julgamento e a presidente será afastada pelo prazo de até 180 dias. O parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia, PSDB-MG, relator da comissão especial do assunto, precisa de maioria simples para ser aprovado.
A sessão se dividirá em três blocos: das 9h às 12h, das 13h às 18h e das 19h até o fim da votação.
Cada senador inscrito poderá falar por até 15 minutos ao longo da sessão. Até as 9h30, 68 senadores estavam inscritos para falar. A ordem irá alternar entre favoráveis e contrários ao impeachment. Finalizados os discursos, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão especial do processo, poderá falar sobre o parecer por 15 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá o mesmo tempo para apresentar a defesa.
Para que o processo seja aberto, é preciso que o parecer seja aprovado por maioria simples. Ou seja, não é necessário que todos os 81 senadores estejam presentes (o quórum mínimo é 41). Caso assinem presença 60 senadores apenas, por exemplo, serão necessários 31 votos favoráveis. Em um eventual julgamento do processo no Senado, caso a admissibilidade seja aprovada nesta quarta, será necessário o voto de dois terços do Senado - 54 senadores.
A votação desta quarta é aberta e nominal, mas não haverá a convocação de um por um à tribuna, como foi na Câmara dos Deputados no último dia 17. O painel será aberto e o voto é feito por sistema eletrônico (sim, não ou abstenção) por cada um em sua mesa. Após o término dos votos, o painel mostrará o total e como cada um se posicionou. O presidente do Senado só vota em caso de empate. Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente é afastada por até 180 dias. Caso ele seja rejeitado pelo plenário, o processo é arquivado e a presidente permanece no cargo.
Nessa terça-feira, a Advocacia-Geral da União entrou com recurso no STF para tentar anular o processo de impeachment de Dilma. A análise está sendo feita pelo relator, ministro Teori Zavascki, que deve dar uma resposta ainda na manhã desta quarta.
Manifestantes contrários ao impeachment participam de atos em diversas regiões do país na manhã desta quarta, como em São Bernardo do Campo, Guarulhos e São Paulo. Em Brasília, um forte esquema de segurança com cerca de 1,5 mil policiais militares foi montado pelo governo do Distrito Federal para garantir a segurança durante a sessão e a votação da admissibilidade do impeachment no Senado. O chamado “Muro do Impeachment” permanece montado na Esplanada para evitar confrontos entre grupos pró e contra impeachment. O uso de máscaras, lenços, bandanas e outros adereços que escondam o rosto está proibido.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, não quis dar detalhes de como e quando a presidente Dilma Rousseff será notificada da decisão dos senadores. O presidente da Casa disse que ela deve ser informada oficialmente pelo primeiro secretário da Mesa do Senado, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). A tendência é que a notificação aconteça na quinta-feira.
Foto: Reprodução/TV Senado. Com informações do portal G1
Edição 1749
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