Pais que não vacinarem contra Covid-19 crianças com idade entre seis meses e cinco anos serão denunciados ao Ministério Público. Isso é o que diz o Colegiado do Conselho Tutelar de Gaspar, que usou as redes sociais para divulgar um ‘comunicado oficial’ sobre a obrigatoriedade da vacina.
Quando um caso de descumprimento da determinação chegar ao Conselho Tutelar, os pais ou responsáveis serão chamados e advertidos. Se a negativa persistir, o caso será encaminhado ao Ministério Público. “É importante destacar que, embora possam surgir resistências, a atuação do Conselho Tutelar não se trata de perseguição ou imposição arbitrária. Trata-se do cumprimento de um papel legal e institucional, voltado à proteção dos direitos da criança e do adolescente – especialmente o direito à saúde, que é inalienável e indelegável”, disse o órgão, em nota.
Veja abaixo as imagens com o comunicado na íntegra.
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